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Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participam de 29 a 31 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), do III Pré-Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento organizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas tem por objetivo discutir temas ligados a gestão das águas nas grandes cidades, em especial nas regiões metropolitanas.
Com o tema central “O fator água nas regiões metropolitanas”, o III Pré-Encob vai reunir representantes do poder público municipal, estadual e federal de todo o Brasil, usuários, ONGs, universidades, e sociedade civil. Durante o evento os participantes terão a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos em grandes cidades e de conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros e fora do país, no gerenciamento das águas nas grandes metrópoles.
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Magalhães Noquelli junto com o coordenador de Ordenamento Hídrico da Sema Leandro Maraschin e a gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC/SURH), Leonice de Souza Lotufo, estarão presentes ao evento.
Para o superintendente, o gerenciamento dos recursos hídricos constitui hoje um dos mais importantes e estratégicos temas em discussão no cenário mundial.
“De fato, o tema água está sendo discutido ferrenhamente tanto em esfera internacional, nacional, estadual e municipal. As questões hídricas nos preocupam, pois dependemos sobremaneira da quantidade e da qualidade dos nossos mananciais. O crescimento ordenado do Estado está diretamente relacionada à quantidade e qualidade de nossas águas. Políticas Públicas devem ser adotadas quanto ao gerenciamento das águas, para que o Estado de Mato Grosso não venha sofrer futuramente a problemáticas da falta de água ou de sua contaminação. A Política da Superintendência de Recursos Hídricos é conduzir os trabalhos preventivamente, conhecendo a disponibilidade e levantando a demanda, possibilitando assim, um gerenciamento efetivo das águas superficiais e subterrâneas.”
A gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC), Leonice de Souza Lotufo, destacou importância do evento para Mato Grosso, onde dois comitês já foram criados e, um terceiro, da Bacia Hidrográfica do Coxipó e dos Rios Urbanos – Cuiabá, encontra-se em fase de implementação.
“Além de participarmos das discussões sobre o papel dos Comitês de Bacia diante das questões que envolvem o saneamento nas grandes metrópoles, traremos subsídios para o Seminário Gestão Participativa que acontecerá em setembro, onde será discutida a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Coxipó e dos Rios Urbanos – Cuiabá”, disse ela.
Em Mato Grosso dois Comitês de Bacias já estão em funcionamento o CBH Covapé – Comitê de Bacias Hidrográficas dos Ribeirões de Várzea Grande e Sapé na região de Primavera do Leste e Poxoréu, e o CBH Sepotuba (Rio Sepotuba), abrangendo os municípios de Cáceres, Salto do Céu, Lambari d’Oeste, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Nova Marilândia, Tangará da Serra, Santo Afonso, Rio Banco, Arenápolis e Reserva do Cabaçal, totalizando uma área de 984.450,51 ha, representando cerca de 1% da área do Estado de Mato Grosso.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais, compostos por representantes de usuários, poder público, ONGs e sociedade civil em geral. São a base da gestão participativa, integrada e descentralizada da água e têm papel deliberativo na Gestão de Recursos Hídricos em suas bacias.(O Documento)
