Ambiental Teresópolis

Agência Brasil - A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno. O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.

Agência Brasil - A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para amanhã (25) no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.
Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.

Mapa novas hidreletricas na amazônia

Agência Brasil - Estudantes do curso de Educação Ambiental na Prevenção e no Enfrentamento de Desastres Naturais (Elos Enfrentamento), que a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro desenvolve na região serrana fluminense, participam hoje (22) do evento Abrace Essas Dez!, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio. O objetivo é conscientizar crianças e jovens sobre a importância de preservarem as dez espécies da fauna do estado mais ameaçadas de extinção.
A superintendente de Educação Ambiental da SEA, Lara Moutinho da Costa, disse à Agência Brasil que a missão é apoiar a formação de uma nova cultura ambiental na população, estimulando a participação dos adolescentes e das crianças na vida pública. “Eles levam a temática ambiental para dentro das escolas, aprendem a fazer um diagnóstico ambiental do local onde as escolas estão inseridas e, depois, escolhem um tema e elaboram um plano de ação”. A secretaria tem cerca de seis programas ambientais com foco no cidadão.

IG com  Reuters e Agência Estado - Plenário agora deve analisar destaques ao texto e, após a conclusão desta etapa, MP vai ao Senado; ela perde validade no dia 8 de outubro se não for votada nas duas Casas.
Após um acordo entre o governo e parte da bancada ruralista, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base da Medida Provisória que complementa o Código Florestal.
O plenário da Câmara deve analisar agora destaques ao texto e, após isso, a MP segue para o Senado, que não tem sessão prevista para este mês, por causa das eleições municipais.
Os senadores podem, no entanto, ser convocados em caráter extraordinário para analisar a matéria.
Emitida pela presidenta Dilma Rousseff em maio, a medida perde a validade no dia 8 de outubro se não for votada nas duas Casas.

Agência Brasil - A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados nesta semana, quando os deputados fazem o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19.
O chamado esforço concentrado, que antecede o período eleitoral, é quando deputados e senadores entram em recesso branco, que são dias de votação em que parlamentares, mesmo sem desconto das faltas, podem deixar de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais. Neste ano, os esforços concentrados da Câmara e do Senado estão sendo realizados em semanas alternadas, por isso, os senadores não terão votações nesta semana.

MMA, Paulenir Constâncio - Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 107a reunião, encerrada nesta quinta-feira (13/09), em Brasília, estabelece novos critérios para orientar o licenciamento ambiental na Mata Atlântica para o Estado do Rio de Janeiro. Foram definidas as espécies da flora indicadoras da vegetação primária de restinga, típica da região. Uma nova resolução, também aprovada, define mecanismos de gestão ambiental para a dragagem em portos e vias fluviais. As resoluções foram negociadas nos últimos dois anos.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante, esclareceu que foram excluídas espécies vegetais presentes em diferentes biomas e que não caracterizam a restinga. O trabalho é resultado de reformulação de resolução anterior e poderá ser revisto sempre que necessário, explicou.

Revista Exame - O USGBC - Conselho de Construção Sustentável dos EUA apresentou oficialmente nesta terça-feira (11), durante a terceira edição da Greenbuilding Brasil Conferência & Expo, que acontece em São Paulo de 11 a 13/09, uma nova versão do selo LEED: a v4.
Criada com o objetivo de acompanhar os avanços do mercado e atender às novas necessidades do planeta, a certificação Leed v4 tem como principal meta reduzir ainda mais as emissões de CO2 das edificações certificadas - antes, durante e depois do processo de construção -, para melhorar a qualidade de vida nas cidades.

SOS Mata Atlântica - Na primeira eleição com a Lei da Ficha Limpa em vigor (Lei Complementar nº 135/2010), o eleitor tem a missão de acompanhar as promessas eleitorais dos futuros representantes municipais e retomar o debate sobre a agenda socioambiental após a candidatura. Tarefa que envolve a participação intensa da sociedade e faz valer a iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas para pedir a proibição dos políticos com mandato cassado de se candidatar.

Não haverá flexibilização para aprovar MP do Código Florestal
Agência Brasil - Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou hoje (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa da medida provisória. Esta posição do governo sempre foi claríssima”, afirmou.
Depois de acompanhar a reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em Brasília, Izabella Teixeira alertou que o papel do Congresso Nacional é garantir segurança jurídica à lei ambiental. “Se houver sinalização concreta de que vai votar, nós [governo] vamos acompanhar. Este é o papel do Congresso: votar e não deixar incerteza.”Ministra alertou que papel do Congresso é garantir segurança jurídica à lei ambiental

Os supermercados de São Paulo não serão mais obrigados a distribuir sacolas plásticas gratuitamente a partir deste sábado (15), mas devem disponibilizar sacos reutilizáveis por R$ 0,59 a unidade, sem marcas ou propagandas.
As condições estão de acordo com a decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomada em 8 de agosto. A medida, que vale até 15 de abril de 2013, foi estabelecida pelo desembargador Torres de Carvalho em resposta a um recurso feito pelo Wallmart.

O movimento “Floresta Faz a Diferença” acaba de lançar a campanha “Não vote em quem votou contra as florestas”. A iniciativa popular alerta a sociedade e a opinião pública sobre os parlamentares que votaram a favor de mudanças no Código Florestal que é alvo de crítica inclusive da comunidade científica representada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Um mapa do Brasil com a lista dos 83 candidatos que participaram da votação do Código Florestal já está acessível no site www.florestafazadiferenca.org.br. O internauta pode clicar em seu Estado e ver, em sua cidade, quando for o caso, todos os concorrentes, com fotos, legendas dos partidos e histórico de votação: recebem o cartão vermelho, amarelo e verde, conforme seu posicionamento nas votações. A lista serve como um guia ao eleitor na escolha dos prefeitos.

Globo Natureza  - Um relatório divulgado na sexta-feira (7) pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), organização que reúne mais de 80 países, agências governamentais, ONGs e cientistas, aponta que os corais do Caribe estão vivendo um momento alarmante, com uma cobertura média de apenas 8% dos recifes da região, contra 50% na década de 1970.
Isso quer dizer que 92% das áreas de recife caribenhas não têm mais corais vivos sobre elas, ou seja, viraram simples rochas com algas e animais marinhos. E a ameaça a esse ecossistema vem de vários lados: da poluição, da pesca indiscriminada e do aquecimento global – que branqueia, causa doenças e mata os corais.

A Petrobras poderá enfrentar ações civis e criminais após a Polícia Federal alegar que a empresa não está tratando devidamente a água usada no refino e produção de petróleo antes de liberá-la em rios e no mar, segundo um representante da polícia responsável pela área ambiental.
"A investigação foi concluída e enviada ao gabinete do procurador federal", disse à Dow Jones Newswires Fabio Scliar, que comanda a unidade de crimes ambientais da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Segundo Scliar, um procurador federal deve apresentar acusações criminais contra dois executivos de uma refinaria da Petrobras, após uma investigação ter revelado que água contaminada com metais pesados e outros poluentes foi jogada no rio Iguaçu.

Ivan Richard, Agência Brasil - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP.
A matéria pode ser votada entre hoje e amanhã pelos deputados no chamado esforço concentrado de votações, período definido pela Casa em que parlamentares se reúnem para votar projetos, já que, devido ao período eleitoral, mesmo recebendo salário normalmente, não comparecem à Câmara.
A ministra reiterou que o acordo firmado na comissão especial não teve aval do governo e que a ideia de "escadinha", proposto pelo governo para definir o percentual de área desmatada a ser recuperado por pequenos, médios e grandes produtores, é o mais "justo".

Roberto Naime, Ecodebate - Um conceito que nos auxilia a entender as relações implícitas é o de resiliência. Os ecossistemas vegetais tornam-se degradados quando perdem sua capacidade de recuperação natural após distúrbio ou seja, perdem sua resiliência. Para entender de uma forma simples o que é resiliência vamos imaginar uma borrachinha de banco, destas de guardar dinheiro. Enquanto enquanto não se rebenta a borrachinha, a gente puxa a borrachinha, ela cede bastante porque é elástica, mas volta ao normal inicial. Até que a gente rebenta a borrachinha. Aí ela não volta mais ao normal, sofre o que se chama ruptura.
Assim é o ecossistema. Enquanto ele não foi totalmente degradado, tem condições de se recuperar sozinho, ainda que em muito tempo. Quando o limite de resiliência ou auto-recuperação ou limite de elasticidade do sistema ou ponto de ruptura é atingido, o ecossistema não se recupera mais sozinho nem em muito tempo, precisa da ajuda antrópica.