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13/06/2011

Em anúncio de jornal, empresa de Eike Batista é acusada de poluir

Foto: Local onde a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, atua em Brumadinho (MG). Um anúncio publicitário publicado em jornais de circulação nacional em nome da mineradora Emicon acusa a empresa de Eike de provocar danos ambientais na região Pedro Silveira/Folhapress

Sem licenças ambientais para operar no local, a MMX capta até 100% das águas do Ribeirão Quéias de forma total e ilegal. Inúmeros crimes ambientais foram e são cometidos continuamente em 2010 e 2011, mesmo com as denúncias constantes e recentes (...)”, diz parte do texto publicado pela Emicon.
O UOL Economia tentou entrar em contado com a Emicon, mas não conseguiu.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a MMX nega as acusações e afirma que “os problemas ambientais citados são de inteira e exclusiva responsabilidade” da Emicon.

“A companhia esclarece ainda que todas as suas licenças ambientais estão em vigor e as respectivas condicionantes são devidamente cumpridas, com relatórios submetidos aos órgãos competentes com a periodicidade imposta pelo licenciamento”, dia a MMX.

Segundo reportagem publicada pela “Folha de S.Paulo” na semana passada, a Emicon explorou minério de ferro no local antes da mineradora de Eike Batista.

De acordo com a reportagem, a Emicon foi proibida de explorar a área por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 com o Ministério Público do Estado, que moveu uma ação contra a empresa por danos ambientais.

A Emicon também foi obrigada a pagar quase R$ 7 milhões de indenização pelos danos e tem de manter outros R$ 21 milhões depositados como garantia de que o prejuízo será reparado.

Sempre segundo a “Folha de S.Paulo”, o TAC previu ainda que a MMX deveria fazer reparos ambientais na área.

O texto diz ainda que o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) de Minas Gerais afirmou que está vistoriando a área e que não foram encontrados indícios de contaminação no reservatório Rio Manso, responsável por parte do abastecimento de água da capital.

Mais acusações

No anúncio publicado nesta segunda-feira, a Emicon acusa também os fiscais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente de Minas (Semad), de passarem informações “incorretas” sobre a situação no local.

Em nota, o Sisema afirma que a MMX possui licença ambiental para a atividade de retirada e exploração de finos de minério (resíduos da exploração mineral) no local até 2012.

O texto também diz que, “caso seja constatada que a atividade desenvolvida está em desacordo com o autorizado, serão tomadas as medidas cabíveis previstas na legislação ambiental”.

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