Ambiental Teresópolis

Primeiros dados oficiais de monitoramento do desmatamento no bioma revelam que, em 2015, houve uma redução de 9.483 km2

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo - O Cerrado teve, em 2015, uma taxa de desmatamento 52% superior à detectada na Amazônia. O bioma de árvores baixas e retorcidas, onde nascem alguns dos principais rios do País, perdeu naquele ano 9.483 km2, ou seis vezes a área da cidade de São Paulo, contra 6.207 km2 na Amazônia no mesmo período.
O dado oficial do governo federal, que foi divulgado nesta semana no site do Ministério do Meio Ambiente sem alarde, é o primeiro do monitoramento do bioma que começou a ser feito no ano passado e que, assim como ocorre com a Amazônia, será anual. Ainda não há uma série histórica completa, mas o levantamento indica uma queda nos últimos anos, em especial em relação a 2009, quando a perda foi de 10.342 km2.

Em Kiribati, no Oceano Pacífico, o governo prepara a inteira população para uma evacuação total.

IFCH/Unicamp - “Não creio que há dez anos os cientistas percebessem quão rapidamente se verificaria o potencial para uma rápida elevação do nível do mar”, afirmou em 2016 Maureen Raymo, uma autoridade mundial em paleoclimatologia [I]. De fato, no último decênio os cientistas vêm detectando uma forte aceleração na taxa de elevação do nível do mar, causada pela expansão térmica da água e pelo degelo continental, processos agravados por furacões mais poderosos e por rebaixamento (subsidência) do nível dos deltas (devido ao represamento dos sedimentos fluviais e ao esgotamento dos aquíferos próximos do litoral). O fato que a urbanização dos litorais continue se intensificando [II], malgrado a certeza dessa aceleração, é mais um exemplo do estado de denegação das evidências em que se encontram as sociedades contemporâneas, incluindo seus segmentos mais escolarizados.

Adriano Gambarini/ICMBio

Estudos servirão para aprimorar estratégias atuais de conservação da espécie, que corre risco de extinção

Elton Alisson, FAPESP - O nível do mar na costa brasileira tende a aumentar nas próximas décadas. No Brasil, contudo, onde mais de 60% da população vive em cidades costeiras, não há um estudo integrado da vulnerabilidade dos municípios litorâneos a este e a outros impactos decorrentes das mudanças climáticas, como o aumento da frequência e da intensidade de chuvas. Um estudo desse gênero possibilitaria estimar os danos sociais, econômicos e ambientais e elaborar um plano de ação com o intuito de implementar medidas adaptativas.
As conclusões são do relatório especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) sobre “Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas”, lançado nesta segunda-feira (05/06) durante um evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

José Eustáquio Diniz Alves, Ecodebate - O mundo está ficando mais quente, mas umas áreas esquentarão mais do que outras e as ondas de calor ficarão mais frequentes e mais letais. O Brasil vai ser um dos países mais afetados pelas ondas mortais de calor que devem se espalhar pelo globo ao longo do século XXI, ainda que se atinja a meta do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo do patamar de 2º C até 2100.
A figura ao lado mostra o número de dias por ano que excede o limiar de temperatura e umidade para além do qual as condições climáticas se tornam mortíferas no cenário RCP 8.5 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O artigo “Global risk of deadly heat”, publicado no periódico Nature Climate Change (19/06/2017) considera que as mudanças climáticas vão tornar mais frequentes as ondas de calor letais, no cenário de manutenção atual das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Atualmente, 30% dos habitantes da Terra passam por períodos de calor extremo em algum momento do ano, mas ao longo do corrente século, três quartos da população mundial enfrentarão ondas mortais de calor. Mesmo com o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris, a população exposta ao calor mortal será de cerca de 50%.

ONU - Temperaturas extremamente altas para os meses de maio e junho bateram recordes de calor na Europa, Oriente Médio, norte da África e Estados Unidos. A informação foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que alertou também que as temperaturas médias dos oceanos e superfícies para os cinco primeiros meses de 2017 atingiram o segundo nível mais alto já registrado.
A agência da ONU lembrou que, em Portugal, temperaturas na faixa dos 40 graus contribuíram para agravar a devastação provocada por incêndios florestais na região de Pedrógão Grande, a 150 quilômetros de Lisboa. Episódio deixou dezenas de mortos e feridos. Na vizinha Espanha, a primavera foi a mais quente em 50 anos. Na França, a OMM prevê que as tardes continuarão tendo temperaturas 10º C acima da média para essa época do ano.

Estradas ilegais em áreas da Floresta Nacional do Jamanxim recém queimadas. Foto: Daniel Beltra/Greenpeace

Valor do hectare sairá por até 3,72% do valor de mercado, revela cálculo do Imazon; governo diz que medida vai acabar com a falta de segurança jurídica na região

Observatório do Clima - A redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, seguindo as regras da recém-sancionada MP da regularização fundiária (759), vai oferecer a um subsídio de até R$ 605 milhões aos produtores rurais, além de grileiros, que hoje ocupam ilegalmente a área pública da Amazônia, revela cálculo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon.
Para chegar a esse valor, os pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, do Imazon, consideraram como base o valor de mercado de um hectare na cidade de Novo Progresso, no Pará: cerca de R$ 1.800. O número foi comparado com a tabela de valor de propriedade do Incra, que segundo a MP deve ser usada como referência para a venda: R$ 672 o hectare naquele mesmo município. A MP, no entanto, impõe que o governo receba entre 10% e 50% do valor dessa tabela, o que significa que o hectare sairá pelo valor mínimo de R$ 67 e pelo valor máximo de R$ 336. Considerando o preço de R$ 1.800, a regularização fundiária poderá ser feita por até 3,72% deste valor.

Governo reapresenta proposta que reduz a proteção de florestas no Pará. Essa semana, Temer também sancionou a Medida Provisória que libera grilagem na Amazônia

Greenpeace - Esta semana, Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras na Amazônia, reapresentou nesta quinta sua proposta de reduzir a proteção de Unidades de Conservação no Pará, liberando mais áreas de floresta para desmatamento e grilagem. Usar a Amazônia como moeda de troca terá um custo muito alto para o país e para o planeta: mais destruição e violência no campo.
O projeto de lei (PL) 8107/2017, enviado pelo governo ao Congresso Nacional em caráter de urgência, reduz a área total da Floresta Nacional do Jamanxim e transforma uma parte em Área de Proteção Ambiental - categoria de unidade de conservação que permite atividades como pecuária e agricultura, entre outras. A proposta legitima ocupações ilegais de terra e estimula o mesmo ciclo de grilagem e destruição em outros lugares.

Pesquisadores da Universidade de Adelaide demonstraram, pela primeira vez, que a acidificação dos oceanos, esperada no futuro, reduziria significativamente a diversidade de peixes.

Professor Ivan Nagelkerken, Environment Institute. University of Adelaide - Em estudo publicado na Current Biology, os pesquisadores estudaram as interações das espécies em ambientes marinhos naturais em aberturas vulcânicas subaquáticas, onde as concentrações de CO 2 combinam com as previstas para os oceanos no final do século. Eles foram comparados com ambientes marinhos adjacentes com níveis atuais de CO 2 .
“A maioria das pesquisas sobre os impactos das mudanças climáticas, até agora, envolveu o estudo de espécies individuais ou pequenas em curtos períodos de tempo”, diz o líder do projeto, Professor Ivan Nagelkerken*, ecologista marinho no Instituto de Meio Ambiente da Universidade.
“A partir desses estudos, houve previsões de que a biodiversidade dos peixes seria reduzida – mas nunca fomos capazes de fornecer provas firmes antes.

Um dos maiores icebergs já registrados na história, o "A68" se desprendeu de um gigantesco bloco de gelo na Antártida, anunciaram nesta quarta-feira (12) os cientistas da Universidade de Swansea, no Reino Unido.    

Agência ANSA - O gigante iceberg, que é maior que a área do Distrito Federal e pesa um trilhão de toneladas, separou-se do segmento Larsen C, a maior plataforma de gelo do norte do continente.
Pesquisadores e cientistas já acompanhavam a rachadura há anos, mas, em 2016, afirmaram que o ritmo da fissura tinha aumentado a patamares nunca vistos, avançando 18 km a cada duas semanas. Os especialistas acreditam que o bloco tenha se soltado entre os dias 10 e 12 de junho, de acordo com imagens de satélites. Adrian Luckman, professor da Universidade de Swansea e que monitora o "A68", afirmou que uma das possibilidades é que o iceberg se quebre em vários outros blocos menores.

Parte do gelo pode permanecer na área por décadas, enquanto outros pedaços do iceberg devem navegar em direção ao norte e derreter. Isso elevaria o nível do mar, além de ser um risco para navios e de cruzeiros que fazem rota para a América do Sul.

Fábio de Almeida Pinto - Coordenador Executivo do IDS - Pelo visto o Brasil passará por novo constrangimento internacional. Depois da Noruega informar que reduzirá o aporte ao Fundo Amazônia e da participação apagada do País na reunião do G20 em Hamburgo, o palco do próximo embaraço será o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que começa nesta segunda-feira (10) e se encerra no próximo dia 19 em Nova York.
O encontro discutirá se o mundo caminha em direção à prosperidade social e ao desenvolvimento sustentável. Cada país apresentará seus avanços na implementação da Agenda 2030, formada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre eles a erradicação da pobreza, a segurança alimentar, a inclusão socioprodutiva, a saúde da população, a equidade de gênero e a proteção dos ecossistemas marinhos.

Disponível gratuitamente na Internet, publicação orienta sobre a prática em ambiente doméstico, comunitário e institucional.

Waleska Barbosa, MMA - Os orgânicos representam cerca de 50% dos resíduos urbanos gerados no Brasil. Apesar disso, apenas 1% desse total é destinado a compostagem. Para popularizar a prática e disseminar conhecimento sobre a reprodução do ciclo dos resíduos orgânicos, está disponível gratuitamente na Internet a publicação Compostagem Doméstica, Comunitária e Institucional de Resíduos Orgânicos: Manual de Orientação.
O manual é o primeiro resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2015 entre a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc/SC) e o Centro de Estudo e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro). A parceria tem por objetivo estabelecer intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias e tecnologias referentes à gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e à educação ambiental.

Vladimir Passos de Freitas, Conjur - A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à proteção do meio ambiente, assim dispondo no artigo central sobre a matéria:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Vê-se, pois, da redação acima, que ao Poder Público impõe-se o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Isto significa que toda a administração pública, direta ou indireta, na esfera federal, estadual e municipal, deve zelar pela preservação ambiental.

É certo que, na divisão de poderes tradicional, ao Poder Legislativo cabe legislar sempre que necessário sobre o tema ambiente, ao Executivo, executar suas atividades de forma que elas se compatibilizem, ao máximo, com a proteção do meio ambiente e, ao Judiciário, sempre que chamado a manifestar-se sobre o assunto, nos conflitos coletivos ou individuais que lhe sejam submetidos, decidir de forma a atender o comando constitucional.

Segundo Sarney Filho  (esq.), desmatamento foi ascendente nos últimos dois anos, mas já há sinais de que isso está sendo revertido

Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente

Antonio Silvio Hendges, Ecodebate - Com a entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/2010 são estabelecidos os princípios, diretrizes e objetivos para a gestão do lixo no Brasil. Um dos objetivos, a extinção dos lixões até o ano de 2014 não foi alcançado, ainda persistindo a existência 2.976 lixões e aterros irregulares utilizados por aproximadamente 3.300 municípios, com impacto direto na vida de 77 milhões de brasileiros, de acordo com informações da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública – Abrelpe, citada no JN no dia 08/05/2017. São 30 milhões de toneladas anuais que não passam por tratamento adequado e são dispostos sem nenhum cuidado com a saúde pública e o meio ambiente.

Atualmente está em debate legislativo no Congresso Nacional a atualização da PNRS com o estabelecimento de novos prazos para a adequação dos municípios e o fim dos lixões e aterros irregulares. Para que os municípios obtenham bons resultados e consigam atender aos requisitos da PNRS, é fundamental que estabeleçam políticas consequentes que organizem a gestão e a responsabilidade compartilhada pelos diversos resíduos gerados em seus territórios. Seguem-se algumas diretrizes para que os municípios avancem na consolidação das suas responsabilidades e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.