Ambiental Teresópolis

A nova "cara" do Brasil segundo os "representantes" do povo...

Montserrat Martins, Ecodebate - “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Essa frase (dita em 1993 por quem havia sido deputado federal e dez anos depois se tornou Presidente) inspirou os Paralamas do Sucesso a criar a música “300 Picaretas”, em 1995, que veio a ser censurada por iniciativa dos congressistas da época.
Lembrei dela esse mês quando ouvi do Presidente da Câmara, Marco Maia, uma inconfidência pública sobre um estranho acordo, “vamos colocar em votação o Código Florestal porque foi o que combinamos para aprovar a Lei Geral da Copa”.
Assuntos nada a ver entre si, condicionados assim, são uma chantagem explícita de obstruir votações caso alguns interesses não sejam atendidos. Vamos abstrair o mérito da votação florestal, por um instante vamos supor hipoteticamente que os cientistas estejam errados nas suas previsões e a bancada ruralista esteja certa no que postula. Independente do mérito da questão, continua sendo uma chantagem dessa bancada, condicionar outras votações a essa. Quem perderia se a Lei da Copa fosse obstruída ? O governo, correndo o risco de se “desmoralizar” com o cancelamento de uma Copa do Mundo, sem precedentes ? Mas os deputados dessa mesma base não tem negócios múltiplos, que também vão obter vantagens com a Copa no Brasil ?

Reuters - Maria Carolina Marcello com informações de Ana Flor - A aprovação do Código Florestal, que vai agora a sanção presidencial, ainda não pôs fim à batalha sobre a regulamentação na área ambiental. A presidente Dilma Rousseff poderá vetar trechos que discordar e lançar mão de medidas provisórias, e há ainda projetos de parlamentares que retomam a polêmica sobre áreas de preservação.
Há "praticamente certeza" de um veto da presidente Dilma Rousseff, na avaliação de fontes do governo familiarizadas com as negociações do código. A própria presidente afirmou, logo após a primeira votação da matéria na Câmara em maio de 2011, que vetaria pontos que considerasse prejudiciais.

oeco -Depois de anos tramitando no Congresso Nacional, deputados aprovam com louvor novo texto que modifica principal lei florestal do Brasil. O texto do Senado que foi rejeitado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) recebeu 184 votos favoráveis e 274 votos contrários. O que, na prática, aprovou o relatório do Código Florestal com o texto do relator Paulo Piau. Acompanhe a lista:

Resultado da votação

Sim:	184
Não:	274
Abstenção:	2
Total da Votação:	460
Art. 17:	1
Total Quorum:	461

BRASÍLIA, 25 Abr (Reuters e Rede Brasi Atual) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, depois de impasses e inúmeras negociações, o texto do Código Florestal do relator Paulo Piau (PMDB-MG).
O projeto de Piau não conta com apoio do Planalto, que defendia o texto aprovado pelo Senado no ano passado.
O plenário deve analisar ainda mais de dez destaques apresentados ao texto por parlamentares de diversos partidos. (Reuters)

Roberta Graf, Ecodebate - Este é um artigo rápido sobre o tema, mas em breve pretendo aprofundar mais. Mas a urgência de divulgar estes dados me fez escrever este artigo relâmpago.
Como todos sabem, o Brasil está indo por água abaixo em sua política e gestão ambiental pública, incluindo a legislação, após a destruição em curso do Código Florestal, a LC 140 de 2011 que desferiu duros golpes ao IBAMA e CONAMA e a PEC 215 / 2000, em pauta na Câmara, para praticamente eliminar novas terras indígenas, unidades de conservação e áreas quilombolas. Além disso, somos o maior consumidor mundial de agrotóxicos, somos vítimas do agronegócio mais tacanho de transgênicos, de empreiteiras que fazem mega-hidrelétricas na Amazônia, e de projetos de Pré-Sal (apesar dos vazamentos de petróleo cotidianos, no mar) e novas usinas nucleares, totalmente na contra-mão da história, num modelo primário-exportador extremamente degradador e irracional.

Deputados começam nesta terça-feira (24) a analisar parecer do deputado Paulo Piau. Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs.Agência Câmara - Os deputados começam a dicussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja concluída amanhã. A matéria será analisada em sessão extraordinária.

Priscilla Mazenotti - Agência Brasil - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (24) que o governo não vai admitir que o novo Código Florestal conceda anistia a agricultores que desmataram suas terras. Ele negou que tenha havido negociações do tipo com a bancada ruralista no Congresso.
“O governo da presidenta Dilma não vai admitir anistia para quem desmatou”, disse. “E não é verdade que o governo está negociando a anistia com a bancada ruralista. Queremos que o Código Florestal preserve o que está em pé e recomponha boa parte do que foi desmatado”, completou.

Maiores partidos da Câmara medem hoje força em votação polêmica, enquanto governo faz esforço de última hora para alterar projeto
Agência Brasil - O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sintetizou assim o clima entre os dois maiores partidos da Câmara para a polêmica votação do Código Florestal, prevista para hoje: “O Código Florestal é uma questão muito maior do que o PT. São vários partidos que estão na base. O governo somos nós”, disse aoiG por telefone o peemedebista.
PT e PMDB entraram em rota de colisão após o relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirar do texto aprovado no Senado os percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Pela regra, produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa para cursos d’água com até dez metros de largura. Ao todo, ele propôs 21 mudanças.

Vitor Abdala, da Agência Brasil  - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, na sexta (20), que o governo não concorda com o parecer do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal que retira do texto aprovado pelo Senado artigo que trata dos limites de recuperação mínima de florestas desmatadas. Para ela, as alterações no texto podem ser consideradas como uma “anistia” aos desmatadores.
“A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso [recuperação das faixas mínimas de proteção], você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nós somos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental”, disse a ministra, depois de reunião sobre a Rio+20 no Rio de Janeiro.

(Maria Carolina Marcello - Reuters) - O governo não trabalha pelo adiamento da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para terça-feira, apesar de não concordar com o texto apresentado pelo relator, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O relatório do projeto apresentado na semana passada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) desagradou o governo, que defende a aprovação do texto produzido por senadores no fim do ano passado. Apesar disso, Chinaglia garantiu que não há orientação para impedir ou obstruir a votação.

Jornal Extra MT - O petista Jorge Viana (AC), relator do Código Florestal no Senado, disse que o governo "bobeou" na condução da matéria na Câmara e colheu como resultado o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), que ele considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira. "Destruíram tudo", afirmou Viana.
Segundo ele, o movimento ambientalista também tem culpa no processo, ao "lavar as mãos" e pedir o veto total da presidente Dilma Rousseff ao texto do Senado. Sem citar nominalmente a conterrânea e ex-companheira Marina Silva, Viana disparou: "Uma parte do movimento ambiental não desceu do palanque até hoje". Leia a entrevista que o senador concedeu à Folha:

Greenpeace - Ativistas do Greenpeace Rússia vestidos de ursos polares deram as “boas-vindas” aos delegados da segunda conferência anual “Gás e Petróleo no Ártico russo”, que começou hoje em Moscou. Eles se acorrentaram a colunas e mastros, e estenderam em frente ao hotel que sedia o evento banners com a mensagem “Sem petróleo no Ártico” e “Parem Shell e Gazprom”. Ao mesmo tempo, outros ativistas escalaram o prédio do hotel para fixar de maneira bem visível uma faixa com a frase: “Salvem o Ártico!”.
Executivos de alto escalão da Shell, Statoil, ExxonMobil, Gazprom, entre outros, estão dispostos a aproveitar a conferência para convencer investidores a apostarem na exploração de petróleo no Ártico. Com a ajuda de seus porta-vozes na conferência, o objetivo das empresas é propagandear a lucratividade e segurança da exploração off-shore na região.

Iolando Lourenço e Ivan Richard -  Agência Brasil - O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar ontem (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24.
De acordo com Piau, a falta de entendimento em torno de três pontos inviabilizou a apresentação do seu parecer. Os itens que ainda estão sendo negociados entre governo, ruralistas e ambientalistas tratam da fixação das faixas mínimas e máximas de recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de córregos e rios; aspectos legais do combate a biopirataria e dos apicuns e salgados – áreas de criação de camarões nos manguezais – . “Amanhã, vamos sentar com as lideranças e com o governo para tentar avançar nesses pontos”, disse Piau à Agência Brasil.

Estevan Elli Muniz, da Rede Brasil Atual - Segundo representantes do país, referencial em políticas de destinação do lixo, alto custo de aterros e taxa do lixo foram fundamentais
“Os aterros sanitários deveriam ser menos atrativos e mais caros”, disse executivo de governo da Holanda
(Foto: Fiesp/divulgação)
Na Holanda, 80% dos resíduos sólidos são reciclados, 16%, incinerados, e somente 4% destinados a aterros sanitários. Desde 1970, o governo holandês e empresários investem em soluções ambientais eficientes para um país que tem condições geográficas impróprias para o desperdício do lixo. € 250 são cobrados, por ano, de cada residência para que tenham um sistema de coleta e destinação eficaz. Há uma associação nacional que auxilia as municipalidades, responsáveis diretas pela remoção dos resíduos. E tanto o governo como os produtores são encarregados de dar destinação adequada do lixo.

Ecodebate - Em hidrologia, a ciência que estuda as águas superficiais, é bem conhecida a equação denominada balanço hídrico. Esta contabilidade representa a quantidade de chuva de uma determinada região, que representa a disponibilidade hídrica, subtraída das águas que sofrem infiltração nos solos e/ou evapotranspiração.
As águas que sofrem escoamento superficial, denominado “run off” representam as reservas hídricas superficiais disponíveis. As águas superficiais das bacias e sub-bacias hidrográficas, atualmente são gerenciadas pelos comitês de bacias hidrográficas e se destinam prioritariamente às necessidades do consumo humano, servindo para finalidades agrícolas e industriais posteriormente (JORDÃO et al, 2005).

Greenpeace Brasil - Consumidores, mas igualmente produtores. Após anos
de reivindicação do Greenpeace e de outras organizações civis, finalmente os brasileiros que gerarem energia de fontes renováveis na própria casa poderão ter descontos na conta de luz paga às concessionárias.
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovada nesta terça-feira, 17, estabelece um sistema de compensação de energia que torna possível a microprodução por meio de painéis solares, pequenas turbinas eólicas, geradores a biocombustíveis ou mesmo minicentrais hidrelétricas.

Foto: Euclides Netto

ODia online  - Os municípios da Região Serrana, que entraram em Estágio de Atenção na tarde deste domingo, retornaram ao Estágio de Vigilância nesta segunda-feira, segundo informações do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Macaé, que também havia entrado em Estágio de Atenção, já voltou a se enquadrar no Estágio de Vigilância, que se caracteriza pela ausência de chuvas fortes nas próximas horas. Nas últimas 24 horas, os locais com maiores registros de chuva foram Comari e Quebra Frascos, em Teresópolis; Morin, Independência e Quitandinha em Petrópolis.Nesta segunda-feira, o tempo em Petrópolis e Teresópolis será de céu nubado a encoberto, com possibilidade de chuva. Temperatura varia entre 23°C e 15°C ao longo do dia. Segundo informações do Climatempo, o panorama deve permanecer o mesmo até quarta-feira, quando o sol pode voltar a aparecer no período da manhã.

Mônica Martins* Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra - O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Agência Brasil - O governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram em áreas preservadas, conforme prevê a atual lei ambiental. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada esta noite, após reunião da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
De acordo com a Casa Civil, o decreto com a prorrogação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de hoje (11). Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

Portal G1 (RJTV) -  A quantidade de lixo produzida no Rio de Janeiro chega a 1,2 milhão tonelada por ano. Esse número representa apenas o que é recolhido nas ruas, nas praias e nas lagoas. Se somar com o que vem das casas, esse dado chega a 9 toneladas por dia. Desse total de lixo recolhido, apenas três por cento é reciclado.

EcoDebate - O tema da sociedade produtora de risco global ambiental desenvolvido por Ulrich Beck é paradigmático neste começo de século. De um lado, assiste-se a consolidação da sociedade de risco mundial com a ocorrência de catástrofes ambientais resultantes de decisões tomadas no processo de industrialização e globalização. Por outro lado, desaparece a hierarquização de quem sofre as consequências dos riscos produzidos pela sociedade industrial. Ou seja, todos estão expostos aos riscos e catástrofes ambientais, tanto países desenvolvidos quanto países subdesenvolvidos, pessoas ricas e pobres, sem exceção. Claro que os estratos menos favorecidos ou mais pobres da população, são os mais atingidos frente aos riscos da sociedade global.

Afonso Ferreira (UOL-SP) - O produto desenvolvido pelo empresário é específico para o uso em automóveis. O antiferrugem é uma espécie de resina que atua contra a corrosão das partes de ferro. Ela é aplicada por meio de uma pistola de ar comprimido ou pincel diretamente nos chassis ou em outras peças do carro para evitar o desgaste e a oxidação.
O custo de produção da microempresa é reduzido. A principal matéria-prima, o óleo de cozinha usado, vem de coletas em restaurantes, hospitais, hotéis e outros estabelecimentos. Ao todo, são recolhidas cerca de 18 toneladas por mês do material, em aproximadamente 600 fornecedores nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

Fábio Grellet - O Estado de S. Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron e aTransocean, empresa que prestou serviços à Chevron, pedindo indenização de R$ 20 bilhões pelo segundo vazamento de óleo, em março, ocorrido no Campo de Frade, Bacia de Campos (RJ). Pelo primeiro, em novembro de 2011, o MPF já havia pleiteado US$ 10,9 bilhões.

Sustentabilidade, ou fazer mais com menos recursos, é um movimento de transformação cultural. Lento e compassado. Mas o que a ciência nos diz é que o tempo é curto. Daí, vem uma ansiedade de querer transformar comportamentos. De familiares, colegas de trabalho. Por algum tempo, achei que o caminho era o da cobrança. Cobrava minha família para apagar a luz, desligar a torneira enquanto escovavam os dentes, doar itens parados em casa. Quase virei um ecochato, um biodesagradável. Tudo que eu conseguia era criar antipatia e resistência.(Ilustração: Duda Lima)

Após o acordo fechado na semana passada entre governo e lideranças da Câmara de Deputados, o único obstáculo para a aprovação da nova legislação é a mobilização da sociedade em apoio ao veto da presidente

Instituto CarbonoBrasil, Fernanda B. Müller - Um acordo político entre partidos governistas e a oposição prevê a votação do novo Código Florestal para a terceira ou quarta semana de abril. O adiamento da votação da lei ambiental estava prejudicando a pauta de outro assunto de grande importância para o governo, a Lei da Copa, com a oposição se negando a votar até que a questão do Código Florestal fosse acertada. Com a marcação da votação do Código, o governo conseguiu a aprovação da Lei da Copa na Câmara.
A votação do Código Florestal estava originalmente marcada para 6 e 7 de março. Porém, com uma campanha forte da sociedade civil e ONGs contra a votação do projeto de lei da forma como está sendo conduzida, sem debates populares e científicos, e pelo veto da presidente Dilma, a votação ficou sem data durante quase todo o mês de março.
O texto costurado pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) isenta pagamento de multas, amplia o desmatamento sobre áreas preservadas e beneficia o desmatador.

Prevista no Caderno de Encargos dos Jogos de 2016, Unidade de Tratamento de Rios (UTR) do Arroio Fundo é uma das frentes ambientais na preparação da cidade para receber os Jogos Olímpicos

Autoridades se reunirão para discutir temas ligados à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável daqui a 70 dias
Band.com.br - A 70 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, as autoridades fazem os ajustes finais para a cúpula que promete ser a maior sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde. A finalidade é definir um novo padrão para o setor. Participarão das discussões presidentes da República e primeiros-ministros, especialistas, integrantes da sociedade civil e pesquisadores.

Folha.com - Cláudio Angelo - Duas hidrelétricas na Amazônia que foram criticadas por seus impactos ambientais estão pedindo às Nações Unidas centenas de milhões de dólares justamente pelo motivo inverso -estariam ajudando a salvar o planeta.
As usinas de Santo Antônio, em Rondônia (3.150 megawatts), e de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará (1.820 megawatts), solicitaram à Convenção do Clima da ONU certificação para gerar créditos de carbono. Se levarem, serão os maiores projetos desse tipo no mundo a receber a certificação.
Seus empreendedores argumentam que as hidrelétricas ajudam a evitar a emissão de gás carbônico (CO2), que iria para a atmosfera caso o Brasil optasse, digamos, por erguer termelétricas.

Blogverde - O analista ambiental Breno Herrera da Silva Coelho, de 33 anos, que chefiava há sete a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi exonerado do cargo pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira durante reunião de pesquisadores e funcionários da APA. Breno mantinha posição contrária à permissão de navegação de embarcações para transportes de equipamentos pesados para a refinaria no Rio Guaxindiba, que fica dentro dos limites da unidade de conservação. O embate com a Petrobras pode ter sido determinante para a exoneração do ambientalista. A APA de Guapimirim abriga o último bosque de manguezais preservados da Baía de Guanabara.

O segundo vazamento ocorreu nesta segunda-feira, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro

1- O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta.
2- O mundo perde 27.000 espécies por ano.
3- A Amazônia ocupa metade do Brasil e abriga 2/3 de todo o remanescente florestal brasileiro atual.
4- O Brasil detém 12% das reservas hídricas do planeta.
5- Já perdemos cerca de 20% da Amazônia, o limite estabelecido pela lei.
6- Na Mata Atlântica, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido.
7- Mesmo quase totalmente desmatado, ainda tem gente que ataca a Mata Atlântica: a taxa média de desmatamento de 2002 a 2008 foi equivalente a 45 mil campos de futebol por ano.