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27/03/2012

Diagnóstico de Resíduos Sólidos, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] O Brasil vive mudanças inimagináveis em todos os setores. Na economia, nas políticas de inclusão social, na cultura, enfim, no conjunto de significados que a sociedade atribui a quase tudo. Já se avançou muito na institucionalização da participação popular e social nos intrumentos decisórios do país.
Mas é preciso avançar mais. É sabido que ao procurar um recurso médico, passamos por exames que auxiliam a formulação de um diagnóstico preciso e somente a partir disto é possível determinar um tratamento de saúde eficiente.
Diagnósticos servem para isto, retratam minuciosamente situações para que se possa intervir adequadamente proporcionando melhorias que resultem em otimização de recursos financeiros e melhoria de qualidade de vida para as populações.
Embora todos sejam brasileiros, ninguém vive no país ou no estado. É no município que todos atuam e exercem sua cidadania que contribui para a formação dos estados e do país. O município representa a concretização da vida cotidiana, é nele que vivemos, expressamos nossos anseios e projetamos nossas esperanças.

É no município que a vida pode melhorar ou piorar. Se corresponder aos nossos anseios e melhorar, vamos generalizar para nossa percepção do estado e do país, vamos passar a perceber que a vida no estado ou no pais melhora. É no município que estão nossas famílias, nossos empregos e nossa mais pessoal noção de felicidade.

Assim qualquer diagnóstico setorial que se faça de um município exige ser real, participativo, vivo, interativo, capaz de descrever a situação real de forma que o diagnóstico possibilite o planejamento integrado e sinérgico que é hoje materilizado pela concepção de consórcio formalizado pela bacia hidrográfica entendida desde a década de 70 em todo mundo como a menor unidade de conservação e planejamento existente.

A bacia hidrográfica é um conceito integrador que precisa ser entendido de forma simples. É uma piscina em escala grande e natural dentro da qual se situam cidades e áreas rurais. E onde tudo que acontecer com uma propriedade rural ou um núcleo urbano afeta os demais elementos da mesma piscina.

A bacia hidrográfica oferece a face mais visível do meio físico, e um conceito integrador de paisagem, um conjunto sistêmico com os demais fatores, a expressão conjunta das interações compreendidas ou ainda difusas.

Este agrupamento, capaz de expressar homogeneidades ou realçar diferenciações físicas espaciais e temporais no meio terrestre, origina a conceituação de “geobiossistemas” como unidades territoriais, geográficas ou cartográficas de mesma paisagem, definidas por características estatísticas do meio natural físico, químico ou biológico, hierarquizadas por um mesmo sistema de relações.

Tudo isto ocorre no contexto da bacia hidrográfica. Na ausência deste elemento delimitador do recurso natural, é adotado o conceito de geobiossistema para representar um conjunto de relações responsáveis pela sustentação da flora e da fauna no meio biológico e pelas interações com a agricultura, a pecuária, o armazenamento de água, as obras de infra-estrutura e edificações humanas.

O fator em estudo neste trabalho são os resíduos sólidos. Como todo fator não pode e não deve ser descontextualizado da bacia hidrográfica e deve ser descrito e compreendido conforme as peculiaridades locais de cada comunidade, no caso expressa pelo município. Dentro desta concepção, o diagnóstico deixa de ser uma compilação de dados e passa a ser um elemento vivo e interativo, resultante da forma de apropriação que cada comunidade faz da sua percepção ambiental e da forma com que resolve seus desafios ou procura buscar suas soluções.

Para muitas realidades, de acordo com o tamanho da comunidade ou municipalidade se torna difícil a resolução de desafios sem contar com a sinergia energética e econômica que um consórcio que estrategicamente integra todos os municípios, pode trazer.

Esta realidade se torna mais desafiadora quando se pretende que o diagnóstico sirva para auxiliar a operacionalização da implantação da lei 12.305 que constitui a política nacional de resíduos sólidos.

Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

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