Postagens
O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.
A presidenta afirmou que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país cresça”, ressaltou.
Dilma defendeu a necessidade da Rio+20 formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo, cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise econômica como argumento:
“Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais (...) A crise mundial não pode ser impedimento para que avancemos na construção de acordos.”
No que tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará mão de medidas para expandir o investimento público, estimular investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”, desafiou.
Pacote ambiental
Antes do discurso da presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na floresta Amazônica.
Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original conservada.
Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de duas novas unidades de conservação - a Reserva Biológica Bom Jesus, numa região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares).
Também foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.
A presidenta Dilma também assinou a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas: Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de Alto Envira, e no Pará, Xipáya.
Desde junho de 2011, a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O Executivo ainda encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.
Por fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O governo não forneceu detalhes.
Ao final da cerimônia, o centro de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi considerado território da ONU durante a realização do evento.
