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SABRINA RODRIGUES, D’OECO - O governo da Noruega cumpriu a ameaça de cortar os repasses para o Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. O corte será de 50%, ou seja, de R$ 400 milhões para aproximadamente R$ 200 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Oslo.
Na manhã de sexta-feira (23), manifestantes protestaram contra a política ambiental do presidente Michel Temer na capital norueguesa. A primeira-ministra da Noruega. Erna Solberg, expressou diante de Temer sua preocupação com o aumento do desmatamento e confirmou o corte. O presidente encerra sua visita oficial ao país escandinavo nesta sexta.
“Os repasses para o Fundo Amazônia são baseados em resultado”, afirmou o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen. Perguntado pelos jornalistas se ele poderia garantir ao ministro norueguês se o desmatamento vai diminuir, Sarney Filho respondeu: “Só Deus pode garantir isso, mas eu posso garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas. E a nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua. ”
A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, que foi criado em 2008, e desde então, o Brasil já recebeu do país nórdico o equivalente a R$ 2,8 bilhões. Quando o acordo foi assinado pelos dois países, a condição seria de que os repasses seriam de acordo com as taxas de desmatamento.
Em carta direcionada a José Sarney Filho, o ministro Vidar Helgesen reconhece que o desmatamento na Amazônia alcançou um “feito impressionante” entre os anos de 2005 e 2014, mas ressaltou, que em 2015 e 2016, o desmatamento na Amazônia brasileira viu uma tendência de crescimento preocupante.
O ministro José Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento se deve a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior.
No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o desmatamento na Amazônia aumentou. O INPE calcula que a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016. Foi o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram no maior bioma do país.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse não ter recebido qualquer comunicado oficial a respeito do corte. “Durante a reunião bilateral entre os ministros brasileiro e norueguês, nesta quinta-feira, em Oslo, não foi anunciado qualquer corte de recursos. Tampouco o Ministério do Meio Ambiente do Brasil recebeu, até momento, qualquer comunicado oficial sobre o assunto”, afirmou, em nota, a assessoria de comunicação do MMA.
REPERCUSSÃO
A decisão da Noruega chegou ao Brasil instantaneamente. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc relembra que durante o tempo em que foi chefe da Pasta, o desmatamento foi reduzido pela metade e criticou a política ambiental do governo Temer, o que chamou de retrocesso ambiental.
“Nós conseguimos, efetivamente, avançar em alguns campos. Agora, por pressão da Bancada Ruralista, o Ibama está de mãos atadas, projetos que tramitam no Congresso querem reduzir as áreas ambientais e as terras indígenas. O desmatamento da Amazônia aumentou em 30%, e, agora, recebemos essa triste notícia! Por causa desse retrocesso, a Noruega, como principal doadora, contribuindo com 80% do Fundo da Amazônia, anuncia que irá reduzir pela metade esse recurso que tanto nos ajudou para avançarmos contra o desmatamento”, declarou Carlos Minc, em nota.
