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Em reunião desta manhã, relator e governo cedem em pontos de divergência que podem destravar a votação na Câmara

Embora no final da manhã um acordo entre base e relator ainda estivesse longe de ser concretizado, líderes do governo que participaram da reunião no início desta tarde no gabinete do relator do Código Florestal Aldo Rebelo (PC do B-SP) já admitem um consenso, o que viabiliza a votação, na Câmara dos Deputados, do Código Florestal ainda nesta terça-feira (10).


A reunião contou com a presença dos líderes da base aliada, deputados, relator e o ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), governo e relator estão perto de um acordo. "O clima está bom, acho que vota hoje sim", afirmou.
De acordo com o líder, o Aldo Rebelo aceitou a restrição na ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morros, encostas íngremes e margens de rios.

Já o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que o governo cedeu e concordou em isentar propriedades de até quatro módulos fiscais (que variam de 20 a 400 hectares) de recomporem Reserva Legal, área de mata nativa que deve ser preservada. "Cede em uma coisa e faz na outra", afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), disse acreditar em um consenso. “Não há acordo, mas há sinais que levam à construção de um entendimento. A bola, agora, está no pé do relator, o deputado Aldo Rebelo”, disse. Para Maia, se o relatório apresentado for próximo às sugestões apresentadas pelo governo, “a votação será tranquila”. “Precisamos de uma votação equilibrada, que proteja o meio ambiente, mas que garanta segurança jurídica e proteção aos agricultores”, disse.

O texto do novo Código Florestal encontra impasse em dois pontos: no que libera os proprietários de terras de até quatro módulos fiscais da recomposição de áreas desmatadas e no que define a área preservada à beira de rios pequenos, de até dez metros de largura.
Com Reuters e Agência Brasil