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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta quarta-feira (01), a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.
Segundo nota divulgada pelo Ibama, “o licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais”. O processo, no entanto é contestado por diversas organizações sociais e ambientalistas, além do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA).
Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras, o que causou protestos. A licença chegou a ser cassada pela Justiça a pedido do MPF/PA, que questionava a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento.
Além disso, a licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. O objetivo das medidas era reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica.
A maioria das condicionantes, no entanto, ainda não foi cumprida, como mostra um relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. De acordo com o documento, solicitado pelo MPF/PA, a maioria das obras obrigatórias não está finalizada ou sequer saiu do papel.
O consórcio é liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão é de que seja concluída até o começo de 2015.
