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(O diário de Teresópolis) - Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 9, mais uma edição do Projeto Quartas Ambientais, desenvolvido pelo Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil. O tema “ICMS Verde: obrigações e benefícios para o município” foi ministrado pelo economista Lucas Moura, coordenador do ICMS Vede da Secretaria Estadual do Ambiente, com o objetivo de sensibilizar a cidade para a prática de uma melhor gestão ambiental.
Atualmente, Teresópolis ocupa a 8ª posição na arrecadação estadual de ICMS Verde, o que representa para o Subsecretário de Meio Ambiente, André de Mello, a preocupação do município com a preservação ambiental. “Pensamos em preservação a todo o tempo, prova disso é o trabalho desenvolvido no aterro sanitário, através do Consórcio Intermunicipal, da coleta seletiva solidária e do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, onde o município recebe um multiplicador a mais no ICMS Verde”, avaliou o Subsecretário André de Mello.
Desse modo, Teresópolis vem progressivamente ampliando a sua participação no recebimento de repasses. Em 2009, o município recebeu cerca de R$ 1 milhão de ICMS Verde; em 2010, R$ 1,9 milhão; e em 2011, R$ 3 milhões. A meta é que para 2012, a cidade receba em torno de R$ 5 milhões. Atualmente, 67 municípios do estado do Rio de Janeiro recebem mais de R$ 500 mil de ICMS Verde por ano. “O alvo é que todos os municípios do Rio recebam pelo menos R$ 500 mil por ano, em 2014”, disse Lucas Moura.
De acordo com Lucas Moura, a contribuição do ICMS Verde influencia diretamente nas políticas públicas municipais para preservação de áreas verdes. “Um dos principais objetivos do ICMS é incentivar a melhoria dos serviços e da gestão ambiental dos municípios, recompensando os mesmos para a preservação e recuperação de áreas ambientais localizadas em seu território”, explicou.
Durante a palestra, o economista Lucas Moura falou sobre os critérios que compõem o ICMS Verde, sendo 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão de resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Assim, quanto mais o município investir nesses quesitos e melhorar os indicadores, mais a prefeitura recebe. “O ICMS Verde é uma forma de redistribuição de tributos que visa estimular melhorias contínuas na gestão pública municipal, por meio da premiação dos municípios com melhor desempenho nas áreas ambientais”, concluiu Lucas Moura.
Para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por Órgão Executor de política ambiental, um Conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além da Guarda Municipal Ambiental.
Segundo Lucas Moura, a Secretaria Estadual de Ambiente está montando um sistema de informações online com todos os dados sobre o ICMS Verde no Rio de Janeiro. A previsão é que até o fim de 2012 este sistema já esteja no ar. Enquanto isso, as informações podem ser obtidas pelo site da SEA, pelo endereço www. ambiente .rj.gov.br .
