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O projeto de Piau não conta com apoio do Planalto, que defendia o texto aprovado pelo Senado no ano passado.
O plenário deve analisar ainda mais de dez destaques apresentados ao texto por parlamentares de diversos partidos. (Reuters)
Governo perde de novo para ruralistas no Código FlorestalRede Brasil Atual – O plenário da Câmara aprovou hoje (25) o parecer do deputado Paulo Piau (PDMB-MG) pela criação do novo Código Florestal brasileiro. Por 274 votos a favor e 184 contra, com duas abstenções, a bancada de representantes do agronegócio impôs nova derrota ao governo, repetindo o episódio de 2010.
A presidenta Dilma Rousseff queria que fosse votado o texto da maneira como chegou do Senado, construído em torno de acordo entre o Executivo e os ruralistas. Mas a bancada do setor conseguiu garantir a rejeição desta possibilidade e obteve em seguida a aprovação do relatório de Paulo Piau (PMDB-MG), que teve 21 alterações em relação àquele que foi apreciado pelos senadores.
Piau chegou a excluir do substitutivo ao Projeto de Lei 1876, de 1999, a possibilidade de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios. O deputado defendia a apresentação de projeto de lei ou medida provisória em separado para tratar do tema, dando aos estados a prerrogativa do estabelecimento dos planos de regularização. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), acolheu a argumentação de que o regimento não permite a supressão de artigo que foi aprovado na outra Casa do Legislativo.
Como em 2010, a bancada do agronegócio repetiu a votação em massa em torno do assunto, deixando de lado a tradicional divisão entre oposição e situação. O PMDB, segundo maior partido da base aliada, colocou-se contra o Planalto e apoiou o parecer de Piau.
Os parlamentares contrários ao projeto já passaram a se apoiar na possibilidade de que Dilma decida vetar parte ou a íntegra do texto. Nas últimas semanas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, manifestou que o governo não aceitaria qualquer possibilidade de anistiar desmatadores, como previsto no substitutivo. "Presidente Dilma, não se acovarde, vete os dispositivos que atentem contra o meio ambiente e contra o enfraquecimento das APPs", disse Ivan Valente (PSOL-SP).
Os deputados analisam agora os destaques apresentados ao texto principal.
