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Como todos sabem, o Brasil está indo por água abaixo em sua política e gestão ambiental pública, incluindo a legislação, após a destruição em curso do Código Florestal, a LC 140 de 2011 que desferiu duros golpes ao IBAMA e CONAMA e a PEC 215 / 2000, em pauta na Câmara, para praticamente eliminar novas terras indígenas, unidades de conservação e áreas quilombolas. Além disso, somos o maior consumidor mundial de agrotóxicos, somos vítimas do agronegócio mais tacanho de transgênicos, de empreiteiras que fazem mega-hidrelétricas na Amazônia, e de projetos de Pré-Sal (apesar dos vazamentos de petróleo cotidianos, no mar) e novas usinas nucleares, totalmente na contra-mão da história, num modelo primário-exportador extremamente degradador e irracional.
Pois bem, desde a era Lula o IBAMA vem sendo sucateado, mas com o governo atual o desmonte está vergonhoso. Às vésperas da Rio+20, nós, servidores(as) do IBAMA e ICMBio, reunidos em nossas associações de servidores (organizadas pela ASIBAMA Nacional), estamos fazendo levantamentos aprofundados acerca da situação real de nossas instituições.
Pois bem, um dos nossos principais problemas é a total carência de servidores. Num levantamento preliminar acerca dos servidores do IBAMA / Acre, cheguei às seguintes tabelas abaixo: vejam e chorem conosco, sobre a triste realidade do IBAMA, em especial na Amazônia.
Dos (69) servidores efetivos de todo o Estado do Acre, (os da casa e ativos) há uma boa parte “meio inativa” por causa de idade avançada, estado de saúde (como um servidor que sofreu derrame em viagem a trabalho, há poucos meses, sem nenhuma condição de trabalho e fraquíssimo apoio institucional), falta de atribuições claras, falta de condições de trabalho e capacitação, questões de gestão, etc.
Sabemos que é realidade no IBAMA (e no ICMBio) em todo o país, mas o nosso é sem dúvida um dos estados mais críticos, devido à intensa evasão para fora do estado. O IBAMA / Acre apresenta perda de 83% dos concursados totais [perda de 96% dos concursados de 2002], sendo que 49% dos concursados foram para fora do IBAMA(principalmente para o ICMBio, mas também para outros órgãos, por exoneração ou cessão, além de cessão de 02 servidores antigos por fechamento recente de escritório regional e base avançada).
Dos 26 servidores(as) do IBAMA / Acre que são fiscais (empoderados por um curso e uma Portaria que assim os designa), apenas 12 são exclusivamente fiscais na ativa. São 07 os fiscais que difinitivamente não estão atuando por problemas de saúde. E são 07 os fiscais que acumulam esta atividade com outras tantas, inclusive chefias de escritórios, setores e programas de alta complexidade. Há servidores que acumulam até 05 setores ou programas!! E nossas condições de trabalho são péssimas, principalmente dos fiscais em campo, onde falta motorista (estamos sem nenhum), uniforme, máquina fotográfica, barco, colete salva-vidas: falta quase tudo. Lembrando que nosso “campo” é na selva fechada, enfrentando traficantes e caçadores de toda ordem, muita lama, chuva, sol, animais peçonhentos, etc.
Daí a extrema importância de termos os adicionais de interiorização / fronteira (penosidade) e rodízios ou compensações como redução de tempo de serviço para quem está nas fronteiras / na Amazônia (como ocorre no Exército).Lembrando: não temos NENHUM adicional, embora tenhamos, em princípio, direito a todos: os citados e mais os de periculosidade (principalmente para os fiscais), insalubridade e qualificação. Aqui, nem doutorado não vale nenhum real a mais no salário, ao contrário de qualquer funcionário da Câmara de Deputados ou Senado, por exemplo. E nosso salário, até onde eu sei, é o 82º. da fila dos funcionários federais, sendo que servidores com funções parecidíssimas com a nossa, como analistas da ANA e do DNIT, ou peritos da PF, ganham o dobro de nós, pelo menos.
Se não houver novos concursos de peso para o IBAMA, a realidade é alarmante.Daqui a 05 anos, teremos apenas 43 servidores efetivos no IBAMA / Acre, porque muitos estão se aposentando.
Se fecharam o Escritório de Cruzeiro do Sul em outubro de 2011 “porque não havia servidores”, daqui a 05 anos vão fechar as superintendências, porque também não haverá servidores. Lembrando que a região de Cruzeiro do Sul é gigante, área tida como de maior biodiversidade do mundo (Serra do Divisor e arredores), alvo de intenso crescimento atual com a pavimentação da BR-364 (concluída), estrada e ferrovia para Pucallpa (Peru) e exploração de petróleo, alvo de intensos e crescentes crimes ambientais de toda ordem, tráfico de drogas, e etc, área rica em unidades de conservação e terras indígenas. Este escritório tomava conta de 11 municípios, entre Acre e Amazonas. Afora o escritório de Tarauacá, fechado há muitos anos, e a base de Feijó, fechada também em outubro último, em áreas sensíveis e de extrema vulnerabilidade sócio-ambiental.
Este é o país que sediará a Rio+20???
Roberta Graf é servidora do IBAMA / Acre há quase 09 anos, membro da diretoria das ASIBAMAs local e Nacional, doutora em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp (tese sobre política ambiental transversal), e possui experiência de 18 anos em diversos temas de Gestão e Política Ambiental Pública.
Pois bem, um dos nossos principais problemas é a total carência de servidores. Num levantamento preliminar acerca dos servidores do IBAMA / Acre, cheguei às seguintes tabelas abaixo: vejam e chorem conosco, sobre a triste realidade do IBAMA, em especial na Amazônia.
Dos (69) servidores efetivos de todo o Estado do Acre, (os da casa e ativos) há uma boa parte “meio inativa” por causa de idade avançada, estado de saúde (como um servidor que sofreu derrame em viagem a trabalho, há poucos meses, sem nenhuma condição de trabalho e fraquíssimo apoio institucional), falta de atribuições claras, falta de condições de trabalho e capacitação, questões de gestão, etc.
Sabemos que é realidade no IBAMA (e no ICMBio) em todo o país, mas o nosso é sem dúvida um dos estados mais críticos, devido à intensa evasão para fora do estado. O IBAMA / Acre apresenta perda de 83% dos concursados totais [perda de 96% dos concursados de 2002], sendo que 49% dos concursados foram para fora do IBAMA(principalmente para o ICMBio, mas também para outros órgãos, por exoneração ou cessão, além de cessão de 02 servidores antigos por fechamento recente de escritório regional e base avançada).
Dos 26 servidores(as) do IBAMA / Acre que são fiscais (empoderados por um curso e uma Portaria que assim os designa), apenas 12 são exclusivamente fiscais na ativa. São 07 os fiscais que difinitivamente não estão atuando por problemas de saúde. E são 07 os fiscais que acumulam esta atividade com outras tantas, inclusive chefias de escritórios, setores e programas de alta complexidade. Há servidores que acumulam até 05 setores ou programas!! E nossas condições de trabalho são péssimas, principalmente dos fiscais em campo, onde falta motorista (estamos sem nenhum), uniforme, máquina fotográfica, barco, colete salva-vidas: falta quase tudo. Lembrando que nosso “campo” é na selva fechada, enfrentando traficantes e caçadores de toda ordem, muita lama, chuva, sol, animais peçonhentos, etc.
Daí a extrema importância de termos os adicionais de interiorização / fronteira (penosidade) e rodízios ou compensações como redução de tempo de serviço para quem está nas fronteiras / na Amazônia (como ocorre no Exército).Lembrando: não temos NENHUM adicional, embora tenhamos, em princípio, direito a todos: os citados e mais os de periculosidade (principalmente para os fiscais), insalubridade e qualificação. Aqui, nem doutorado não vale nenhum real a mais no salário, ao contrário de qualquer funcionário da Câmara de Deputados ou Senado, por exemplo. E nosso salário, até onde eu sei, é o 82º. da fila dos funcionários federais, sendo que servidores com funções parecidíssimas com a nossa, como analistas da ANA e do DNIT, ou peritos da PF, ganham o dobro de nós, pelo menos.
Se não houver novos concursos de peso para o IBAMA, a realidade é alarmante.Daqui a 05 anos, teremos apenas 43 servidores efetivos no IBAMA / Acre, porque muitos estão se aposentando.
Se fecharam o Escritório de Cruzeiro do Sul em outubro de 2011 “porque não havia servidores”, daqui a 05 anos vão fechar as superintendências, porque também não haverá servidores. Lembrando que a região de Cruzeiro do Sul é gigante, área tida como de maior biodiversidade do mundo (Serra do Divisor e arredores), alvo de intenso crescimento atual com a pavimentação da BR-364 (concluída), estrada e ferrovia para Pucallpa (Peru) e exploração de petróleo, alvo de intensos e crescentes crimes ambientais de toda ordem, tráfico de drogas, e etc, área rica em unidades de conservação e terras indígenas. Este escritório tomava conta de 11 municípios, entre Acre e Amazonas. Afora o escritório de Tarauacá, fechado há muitos anos, e a base de Feijó, fechada também em outubro último, em áreas sensíveis e de extrema vulnerabilidade sócio-ambiental.
Este é o país que sediará a Rio+20???
TABELA DE EVASÃO E PERDAS REAIS DO IBAMA / ACRE – ABRIL DE 2012
Concurso 2002 Concurso 2005
(regionalizado)Concurso 2009
(regionalizado)Vieram de outros estados, entre novos e antigos Ingressaram por concurso, total = 51 24 22 05 08
Ficaram no IBAMA dos concursados = 09
(17%, perda de 42 = 83%)01
(4%, perda de 96%)
06 (27%)
02 (40%)
Nem pisaram no IBAMA / Acre = 04 (8%) 04
(um deles pediu exoneração)— — — Foram pro IBAMA de outros estados = 14 (27%) 06
07
01
— Foram pro ICMBio de outros estados = 12 (24%) 08
04
— — Foram pro ICMBio do Acre 07
(14%)01 (4%) 05 01 — (Total que foi pro ICMBio = 19 = 37% dos concursados do IBAMA, somente 03 a pedido, os demais foi imposto) Foram cedidos para outras instituições (prefeituras, SIVAM, etc) = 02 (4%) 01
— 01
— Pediram exoneração (um foi
exonerado) (6%)04
(03 inéditos)— — — Antigos que foram cedidos para outras instituições por causa do fechamento dos ESREGs / BAs: 02 Mortes recentes (set/2011): 02 (dos servidores pré-concurso), um efetivo e outro procurador da AGU – a procuradoria está vacante desde então Aposentadorias recentes: 02 Atestado médico “permanente” recente: 01 Perda real do IBAMA / Acre desde 2002: 49 servidores(corresponde a 43% dos 115 efetivos Acre pós 2002 [56 que estavam + 51 concursados + 8 vindos de fora]) 26 pessoas deverão se aposentar nos próximos 05 anos (38% do quadro efetivo), sendo 19 deles (73% dos “aposentandos”) nos próximos 02 anos.Ou seja, daqui a 05 anos teremos apenas 43 servidores efetivos em todo o Estado do Acre (62% do quadro atual).
TABELA DE SERVIDORES DO IBAMA / ACRE EM ABRIL DE 2012
| Servidores Efetivos Ativos | Terceirizados Apoio Administrativo | Terceirizados Limpeza | Terceirizados Vigilância | De outros órgãos (à disposição) | ||
| SUPES | 56 | 13 | 04 | 07 | 08 nível medio – administrativo (apenas um destes em tempo integral) | |
| ESREG Brasiléia | 06 | 01 | 01 | 02 | — | |
| ESREG Sena Madureira | 05 | 01 | 01 | 04 | 01 | |
| CETAS | 02 (apenas uma destas em tempo integral para CETAS) | — (02 tratadores de animais) | 01 | 02 | 03 nível superior(apenas um destes em tempo integral) + (04 estagiários meio-período) | |
| TOTAL = 120 | 69 (sendo 25 cargo nível superior = 36% / 44 cargo nível médio = 64%) | 15 + 2 | 07 | 15 | 12 | |
| Total Rio Branco = 98 | ||||||
| Total SUPES = 88 | ||||||
| Total SUPES efetivo + apoio administrativo + à disposição = 77 | ||||||
