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Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba - O estado brasileiro acredita no e defende o agronegócio. É só pegar o recente caso da Liminar de Manutenção de Posse a favor do latifundiário José Carlos Nobre Monteiro, expedida no dia 15 de junho, pelo Dr. Celso Pinheiro Júnior, juiz da Comarca do município de Parnarama, estado do Maranhão, apesar de ser notório que grande parte da área em questão é constituída por terras devolutas e pertencentes a ausentes e desconhecidos, e ocupadas, há décadas, por posseiros.
A metade dos afluentes do rio Balsas está comprometida pela contaminação causada pelos agrotóxicos que são usados pelas propriedades que produzem soja na região conhecida como Gerais de Balsas. Próximo à região da APA que protege as cabeceiras do rio Balsas, três produtores de soja foram autuados pelos órgãos de meio ambiente pelo desmatamento indevido de vegetação nativa do cerrado; um deles teve que pagar mais de 100 mil reais. Provavelmente, para os órgãos ambientais, esse é um dinheiro bem-vindo, no entanto, para os plantadores de soja, tal valor é só um pequeno prejuízo na sua contabilidade.
Tem pouco tempo que instituíram uma cooperativa para fiscalizar e prevenir prováveis crimes ambientais na área de entorno do parque estadual do Mirador, sul do Maranhão. Pródigos em assustarem pequenos agricultores, não são vistos com a mesma atitude frente aos monocultivos que pressionam o parque. Qual é a dificuldade para fiscalizar o agronegócio?
Eles estarem trabalhando para proteger o Parque Estadual do Mirador é um fato que se deve ao agronegócio. Tem em mente que a expansão contínua do agronegócio por novas áreas de cerrado confere certeza de que haverá sempre trabalho para eles em defesa do parque. Então, faz-se crer, que as áreas do parque e do seu entorno tem um dono e este dono é o agronegócio. Este faz questão de usar o parque como garantia de um cenário futuro para si e não para a sociedade de maneira geral. Assim que as áreas de entorno estiverem tomadas em todos os sentidos, essa é a hora prevista para tirar um naco aqui, outro acolá. Poder para isso eles tem, é só pensar no que foi a revisão dos limites do parque em 2003 e no incentivo que vem dando a candidaturas que vão disputar as prefeituras dos municípios do entorno. Só Fortaleza dos Nogueiras tem 3 candidaturas ligadas ao agronegócio. Igual movimento vem sendo dado no Baixo Parnaíba, onde o agronegócio tem candidatura na cidade de Urbano Santos, e no estado do Mato Grosso, onde o governador é sojicultor.
Essa movimentação não causa nenhuma surpresa. O agronegócio já é praticamente senhor do sul do Maranhão e, agora, quer ser o único senhor do Baixo Parnaíba; mas, também, ele é o senhor do Mato Grosso, do Goiás, do Tocantins, de Rondônia, de parte de Minas Gerais, de São Paulo, da Bahia e do Piauí. E, pela sua impressionante capacidade de ramificação e de influência, conseguiu se incrustar no centro do poder republicano, bem especificamente, no ministério da agricultura.
Afirmar que o agronegócio é o senhor de parte do Brasil tem a ver com os rumos que os sucessivos governos vem dando em termos de incentivos para esse setor, tanto em relação a subsídios como em relação a investimentos na infra-estrutura.
O atual governo vai distribuir 25 bilhões de reais para o agronegócio, enquanto que para a agricultura familiar o valor é de 7 bilhões de reais. Um valor baixo quando analisamos o papel desempenhado pela agricultura familiar que é, segundo o Padre Humberto em seu discurso para a platéia do seminário Internacional Bioma Cerrado,na cidade de Balsas, responsável pela produção de 70% de feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho e 40% das aves e dos ovos. Mesmo na produção de carne bovina, a pequena propriedade rural contribui com 62,3%; enquanto a média propriedade com 26,4%; o latifúndio com 11,2%. A produção leiteira depende da pecuária familiar em 71,5%. O latifúndio produz apenas 1,9% do leite que bebemos.
Pelo lado da infraestrutura, o governo propõe o asfaltamento da BR-163, a famosa Cuiabá –Santarém, em parceria com a iniciativa privada, os sojicultores, é claro, que são os maiores interessados, a qual deverá escoar os monocultivos do centro-oeste em direção ao porto da Cargill, situado na cidade de Santarém, baixo Amazonas. Atravessando uma região que possui grandes extensões de mata virgem, a BR-163 traz dentro de si um paralelo com a rodovia Transamazônica: a sede pela ocupação da Amazônia, seja do seu território, seja de seus recursos naturais. Quem já estiver por lá, sejam as comunidades tradicionais, sejam as tribos indígenas, terá que conviver com os resultados imediatos da ocupação desordenada: a grilagem, a pistolagem e a destruição do meio ambiente.
De certo modo, a área de influência da BR-163 vai ser a interseção do pior que já existe no Mato Grosso e no Pará, estados onde viceja a mais recente onda de violência no meio rural, e que se apresentam como paraísos para o agronegócio. Só em Mato Grosso, 6,2% da população rural foram despejadas de suas terras. Esse dado consta de pesquisa realizada pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) sobre conflitos agrários, em 2003, e divulgada no começo de 2004. Quer dizer: o agronegócio provoca violência.
Dizer que as áreas por onde passa a BR-163 tem características de cerrado e de floresta amazônica serve para compreendermos que os destinos dos cerrados e das amazônias estão interligados. Estamos acostumados a ver em mapas um bioma distante do outro, mas, na realidade, isso não existe. Um indígena já disse que “Quando um bioma se encontra com outro, eles não se separam como se vê no mapa”. O cerrado se espalha por 14 estados brasileiros e encosta ou se mistura com a Amazônia, a mata atlântica, a caatinga e a mata de araucárias. Que diversidades surgem desses encontros? Que saberes surgem desses encontros? “Só um saber é capaz de dar conta dessa complexidade. E esse saber é o do caboclo”, defendeu Carlos Walter, professor da Universidade Federal Fluminense, no seminário de Balsas. Quer dizer: o destino dos cerrados e das amazônias estão selados pela biodiversidade e os povos tradicionais são os seus vigias e com eles e nas casas onde moram estão guardados as combinações para se chegar aos segredos das florestas.
Só que esses saberes, porque não é só um saber, não vem fazendo frente ao agronegócio. “Antes era agri-festa, agri-alegria, agri-comunhão e agri-mutirão. Hoje é agronegócio, agrotristeza, agrodestruição e agrosujeira”( agricultora de Nova Iorque). Esse “antes” era quando camponeses conviviam “…nas terras sem nenhum registro formal de propriedade, ao lado de fazendeiros que mantinham grandes áreas de pastagem, geralmente natural, para uma criação extensiva de gado” (Carlos Walter). O “hoje” se refere à apropriação dos conhecimentos tradicionais por empresas privadas, a produção de alimentos para exportação, a destruição das culturas locais pela inserção de novos valores e do meio ambiente por agrotóxicos.
De um lado, expressões acabocladas. Do outro, o pensamento científico. Aí tem vinte anos. Ou mais. Os primeiros avisos que a monocultura da soja estava chegando tem a data de 1973. O sr. Manoel, pequeno produtor de Riachão, lembra de um pedido de informações mandado pela secretaria de agricultura do Rio Grande do Sul. Passados sete anos ela chega na região de Balsas.
Antes era vereador e presidente da câmara de Riachão. Hoje, presidente da associação de pequenos produtores rurais de Picos e vice-presidente do Sindicato Rural de Riachão. Outro dia, gente do senado, da agricultura chegou dizendo que Riachão está em primeiro lugar em área plantada de soja. Graças ao cerrado que é um cerrado bom. E Riachão já usou 76% de sua área de cerrado para o plantio de soja.
Mesmo com os monocultivos avançando sobre os vários tipos de cerrado, os estados do Maranhão, Tocantins e Piauí conseguem apresentar extensas áreas de vegetação em bom estado de conservação. Estaria aí o interesse na realização de obras como o ramal ferroviário que ligará Estreito a Balsas, a hidrelétrica de Estreito, bem como a hidrovia Araguaia-Tocantins: a ocupação do solo pela agricultura mecanizada e a utilização dos recursos hídricos para irrigação, transporte de grãos e geração de energia. Embargada por seus diversos problemas no estudo de impacto ambiental, a hidrovia volta a cena perambulando como um fantasma e assombra as populações dos rios Araguaia e Tocantins.
Quando a veremos ser enterrada?
