Ambiental Teresópolis

Estradas ilegais em áreas da Floresta Nacional do Jamanxim recém queimadas. Foto: Daniel Beltra/Greenpeace

Valor do hectare sairá por até 3,72% do valor de mercado, revela cálculo do Imazon; governo diz que medida vai acabar com a falta de segurança jurídica na região

Observatório do Clima - A redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, seguindo as regras da recém-sancionada MP da regularização fundiária (759), vai oferecer a um subsídio de até R$ 605 milhões aos produtores rurais, além de grileiros, que hoje ocupam ilegalmente a área pública da Amazônia, revela cálculo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon.
Para chegar a esse valor, os pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, do Imazon, consideraram como base o valor de mercado de um hectare na cidade de Novo Progresso, no Pará: cerca de R$ 1.800. O número foi comparado com a tabela de valor de propriedade do Incra, que segundo a MP deve ser usada como referência para a venda: R$ 672 o hectare naquele mesmo município. A MP, no entanto, impõe que o governo receba entre 10% e 50% do valor dessa tabela, o que significa que o hectare sairá pelo valor mínimo de R$ 67 e pelo valor máximo de R$ 336. Considerando o preço de R$ 1.800, a regularização fundiária poderá ser feita por até 3,72% deste valor.