Ambiental Teresópolis

Agronegócio não aceita fiscalização pelo Ibama e cobra participação paritária do Comitê de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Agricultura familiar quer receber pelo cultivo de sementes crioulas, enquanto cientistas criticam regras sobre royalties.

Carol Siqueira, Agência Câmara de Notícias - A comissão geral que vai discutir hoje as novas regras para exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira (PL 7735/14) terá o desafio de buscar uma solução para vários impasses que ainda persistem na negociação do texto. Deputados ambientalistas, ligados ao agronegócio e à pesquisa científica continuarão em rodadas de negociação até a terça-feira na busca do projeto mais consensual.
Parte das polêmicas são demandas dos deputados ligados ao agronegócio, que conseguiram incluir as pesquisas da agropecuária no texto substitutivo. A proposta enviada pelo governo excluía a agricultura, que continuaria sendo regulamentada pela Medida Provisória 2.186-16/01. Agora, o texto em discussão já inclui a pesquisa com produção de sementes e melhoramento de raças e revoga de vez a MP de 2001.