Ambiental Teresópolis

Ha décadas, os Xavante tentam retornar para suas terras no Mato Grosso. Os conflitos com fazendeiros, no entanto, permanecem inalterados, apesar de uma recente decisão da Justiça de que os invasores deixassem o local.

Portal G1 - Após cinco horas de reunião nesta terça-feira (16), indígenas e representantes da empresa Norte Energia chegaram a um acordo que pode pôr fim a ocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou no dia 8 de outubro. Os manifestantes, porém, continuam no local até que o acordo seja oficialmente assinado e os demais grupos do movimento também sejam atendidos pela empresa.
De acordo com uma advogada que presta assessoria jurídica aos indígenas e comunidades atingidas pela construção da barragem, a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) irá continuar nesta quarta-feira (17).

(Portal Ecodebate) - Mais grave ainda que a paralisia e a lentidão dos Poderes do Estado brasileiro em relação à questão indígena são as tentativas de criar leis inconstitucionais para barrar de vez que se faça justiça com esses povos originários.
É sob esta perspectiva que deve ser lida a tentativa de tirar do Executivo o poder de fazer demarcações de reservas indígenas, hoje feitas exclusivamente por este Poder. Tramitam no Senado e também na Câmara dos Deputados, propostas de emenda constitucional (PEC), com o objetivo de retirar do Executivo essa capacidade. Uma proposta é da autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e dá, caso aprovada, ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado.