Ambiental Teresópolis

Ecodebate, José Eustáquio Diniz Alves - O Solitário George morreu no dia 24 de junho de 2012, dois dias depois do término da Rio + 20. Era o último indivíduo, macho, da subespécie “Chelonoidis nigra abingdoni” de tartarugas gigantes. Lonesome George (nome em inglês) foi descoberto na Ilha de Pinta, no arquipélago de Galápagos, em 1972. Ele era o “Último dos Moicanos”, ou seja, ele era o último exemplar da sua espécie.
O solitário George tornou-se parte de um programa de procriação no Parque Nacional de Galápagos. Durante 15 anos, ele viveu ao lado de uma tartaruga fêmea vinda de um vulcão próximo. Houve acasalamento, mas os ovos não eram férteis. Da mesma forma, ele compartilhou seu espaço com tartarugas fêmeas da Ilha de Espanhola, mas foi biologicamente incapaz de procriar e deixar descendentes.

Governo instituiu um programa com o objetivo de zerar o uso de substancias nocivas à camada de ozônio até 2040 
Planeta Sustentável, Débora Spitzcovsky  - O governo federal instituiu nesta quarta-feira (27) o Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclofluorcarbonos, com a intenção de zerar o uso dessas substâncias, nocivas à camada de ozônio, até o ano de 2040.
A medida, que foi publicada pelo Diário Oficial da União, será colocada em prática pelo governo, em parceria com o setor privado. Enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se compromete a controlar a importação dos HCFCs, que não são feitos no Brasil, as empresas se empenham em usar cada vez menos essas substâncias.

WWF Brasil - O brasileiro desperdiça água, afirma conhecer formas de economizar o recurso, mas não as coloca em prática. A pesquisa - que faz parte do “Programa Água para a Vida”, uma parceria entre o WWF-Brasil e o Grupo HSBC – mostra que 68% dos entrevistados em 26 estados do país reconhecem o desperdício como a principal causa para o problema de abastecimento de água no futuro.
Quase metade (48%) da população admite gastar água em suas casas com pouco controle. Há cinco anos, essa parcela representava 37%. Nos dois períodos, os entrevistados apontaram que diminuir o tempo de banho é a melhor forma de reduzir o consumo. No entanto, 30% informaram demorar mais de 10 minutos no banho em 2011, enquanto em 2006, 18% despendiam o mesmo tempo para a atividade. Estima-se que em um banho de 10 minutos sejam gastos 100 litros de água. Fechar a torneira ao escovar dentes, consertar vazamentos e não lavar calçadas com mangueira foram os outros meios destacados pelos quais o desperdício pode ser evitado.

Agência Brasil - Quase um mês depois da publicação da Medida Provisória (MP) 571/12, que define as novas regras do Código Florestal brasileiro, quatro ministros prestaram informações sobre os vetos e alterações feitos pelo Poder Executivo à proposta que tramitou por quase três anos no Congresso Nacional. Diante das críticas da bancada ruralista, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o novo texto que voltou para avaliação do Legislativo traz segurança jurídica e ambiental ao campo.
“[A MP] não anistia quem cometeu crime, traz todos para dentro da lei e faz com que possamos avançar nas reservas legais e cria instrumentos para incremento da produtividade agrícola”, disse ela.

IBAMA DEVE ASSUMIR O COMANDO: Impacto ambiental afetaria os estados do Piauí e Maranhão.
180 graus - A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Produção de Celulose e Papel Suzano S. A. no município de Palmeirais-PI, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí. A decisão judicial, proferida no último dia 22, determina ainda que o IBAMA assuma o licenciamento ambiental do empreendimento.
De acordo com o texto decisório, a medida deve ser cumprida com urgência a fim de evitar danos ambientais que podem advir do empreendimento, em face da ausência da fiscalização do órgão competente.

Investir 1,06% do PIB global em agricultura sustentável a partir de 2015 pode gerar 50 milhões de novos empregos verdes no campo até 2050

Planeta Sustentável por Débora Spitzcovsky - O relatório Evitando a Fome no Futuro: fortalecendo a base ecológica da segurança alimentar por meio de sistemas alimentares sustentáveis, lançado nesta quarta-feira (20) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), durante a Rio+20, apontou para a necessidade de se levar em conta a proteção dos serviços ambientais básicos nos debates de segurança alimentar.

Terra, AFP - A cúpula Rio+20 terminou nesta sexta-feira com a aprovação de um plano modesto para avançar para uma "economia verde" que freie a degradação do meio ambiente e combata a pobreza, fortemente criticado pela falta de metas vinculantes e financiamentos.
A cúpula, a maior da história da ONU, reuniu durante 10 dias líderes e representantes de 191 países, 20 anos depois da histórica Rio-92, que tomou decisões para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a desertificação.

Do lado de fora do pavilhão onde ocorre o encontro das lideranças mundiais, integrantes de diversos movimentos sociais se reuniram e decidiram fazer uma retirada simbólica da conferência. Segurando faixas e cartazes, eles deixaram o local nesta da tarde e, em coro, diziam: “o futuro que nós queremos não está aqui”.

Ecodebate, Esther Vivas - O verde vende. Desde a revolução verde, passando pela tecnologia verde, o crescimento verde até chegar aos “brotos verdes”, que teriam que nos tirar da crise. A última novidade: a economia verde. Uma economia que, contrariamente ao que seu nome indica, não tem nada de “verde”, além dos dólares que esperam ganhar com a mesma aqueles que a promovem.É que a nova ofensiva do capitalismo global por privatizar e mercantilizar massivamente os bens comuns tem na economia verde o seu máximo expoente. Justamente em um contexto de crise econômica como a atual, uma das estratégias do capital para recuperar a taxa de lucro consiste em privatizar os ecossistemas e converter “o vivo” em mercadoria.

Thais Leitão e Flávia Villela, Agencia Brasil - O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou hoje (20), no Rio de Janeiro, uma iniciativa internacional para estimular os países a aumentar e diversificar o volume de compras públicas sustentáveis. Entre as ações previstas está a disponibilização de material produzido pelo Pnuma para capacitar gestores locais. Será criada uma rede de troca de experiências, incluindo práticas bem sucedidas, erros e dificuldades encontradas pelas nações no processo.
De acordo com a diretora de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Vieira Neto, trata-se de uma ferramenta capaz de promover transformações concretas nos mercados e apoiar setores estratégicos da economia, como as micro e pequenas empresas, responsáveis por 60% dos postos de emprego brasileiros.

Thais Leitão e Flávia Villela, Agência Brasil - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse hoje (20) que esperava que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, tivesse um rascunho de documento final mais ambicioso. Ele acredita, no entanto, que ainda é possível que os chefes de Estado e de Governo que participam do evento, no Rio de Janeiro, “desempenhem seu papel de cidadãos globais e analisem as questões de maneira mais integrada e abrangente”.

“As negociações foram muito difíceis e lentas devido às ideias conflitantes, aos anseios e interesses próprios de cada país. Mas esse não é um fim, é apenas o início de muitos processos que estão por vir. São os líderes mundiais que podem decidir, eles que têm vontade política e precisam ir além dos interesses nacionais e de grupos específicos”, afirmou, durante entrevista coletiva, no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro.

Mauricio Stycer, UOL - Para o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o rascunho do texto final da Rio+20, aprovado nesta terça-feira, ainda pode – e deve – sofrer modificações durante o encontro de chefes de Estado e de governo que ocorrerá entre os dias 20 e 22, no Riocentro.
A posição de Carvalho contrasta claramente com a satisfação e o alivio manifestados horas antes pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, após a aprovação do rascunho por consenso dos 193 países da Conferência.
“Muita água vai rolar, muita coisa ainda vai acontecer”, disse Carvalho, ressaltando estar falando como um integrante do governo que não participou das negociações. “O que vai acontecer aqui não é apenas um ritual de passagem”, disse. “Há uma dinâmica importante que a gente acredita ainda que vai acontecer”.

Agência Brasil - A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, aponta que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. O documento, concluído na madrugada de hoje (19), tenta apaziguar o impasse com uma redação generalista sobre investimentos e metas. O texto ainda pode ser modificado na reunião plenária, que ocorre neste momento, com intuito de discutir o detalhamento técnico.
No texto amplo, os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o ser humano no centro das preocupações. O documento tem 49 páginas, uma a menos que o texto anterior concluído no sábado (16). Inicialmente, o material chegou a ter 200 páginas, depois foi reduzido a 80, em seguida para 50 e agora para 49.

Ecodebate, Roberto Naime - Todos que estão mais próximos por interesse pessoal ou razões profissionais, dos mecanismos criados pelo Protocolo de Kyoto do qual o Brasil é signatário, tem uma boa noção do chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” ou “MDL”. Este instrumento tal como é conhecido, remunera empresas, organizações ou até mesmo órgãos oficiais que comprovem a implantação de atividades que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, particularmente gás carbônico e metano.
Pois agora Petersen e Godin (2010) descrevem que o Banco Mundial do qual ambos são colaboradores, está desenvolvendo metodologia para incluir as atividades de reciclagem de resíduos sólidos urbanos domésticos em mecanismos elegíveis para a obtenção de créditos de carbono.

Uol notícias - O consumo médio de energia dos brasileiros alcançou o nível mais alto em 2010: 52,9 gigajoules por habitante. O índice é o mais alto da história desde que o IBGE começou a fazer a medição, em 1992 e representa crescimento de 6% em relação ao recorde anterior, de 2008.Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS 2012), que o IBGE lança durante a Rio+20 nesta segunda-feira (18), traçam um panorama do país nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional em 62 itens.
A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai até o dia 22 de junho, no Rio.

Agência Brasil - O Rio/Clima (Rio Climate Challenge), evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que reúne especialistas em mudanças climáticas e meio ambiente de 14 países, vai propor oito sugestões para os chefes de Estado e de Governo discutirem nos próximos dias 20 a 22. O evento é uma iniciativa da Subcomissão Rio+20 da Câmara dos Deputados, presidida por Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Entre as propostas apresentadas está a transformação do conceito de Produto Interno Bruto (PIB), que hoje usa apenas a soma de bens e de serviços produzidos no país para medir a riqueza de uma nação. A ideia é que o conceito passe a englobar também variáveis ligadas ao desenvolvimento sustentável. “Não queremos criar um outro índice apenas para divertir as pessoas, queremos transformar o conceito de PIB que existe hoje”, disse Sirkis.

Ecodebate, Roberto Naime - A partir da década de 70, quando um intenso ciclo de desenvolvimento econômico com ênfase na indústria se materializou, a questão da poluição do meio aéreo passou a ser uma questão de domínio e preocupação pública.
A primeira legislação federal que promove uma intervenção de regramento é a portaria nº 231 do então Ministério do Interior, de 27 de abril de 1976, que objetivava estabelecer padrões de qualidade de ar para material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos.

Reuters - O Brasil assume a responsabilidade de ser o anfitrião de uma conferência internacional sobre sustentabilidade em meio à crise econômica global, mas perde a chance de assumir a dianteira ao emitir sinais fracos de estar realmente caminhando em direção de uma "economia verde".
Nas vésperas da Rio+20, cujas discussões devem ser ofuscadas pela atual crise financeira, a presidente Dilma Rousseff adotou discurso de conciliar crescimento econômico com preservação do meio ambiente, sob a tríade "crescer, incluir e preservar".
Mas, até agora, as ações do governo têm sido mais intensas para alcançar os dois primeiros objetivos, com medidas tímidas para se chegar ao terceiro.
O governo lançou uma série de medidas para impulsionar o consumo, entre elas redução nos juros e impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns veículos, para socorrer a indústria automotiva.

Agência Senado - O Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda iria fazer uma reunião na noite desta sexta-feira (15) para tentar um consenso sobre o texto base da conferência. O coordenador das negociações, o diretor da Organização das Nações Unidas Nikhil Seth, estava cético quanto a um acordo a respeito dos 72% do texto sobre os quais não há acerto. A partir deste sábado (16), a presidência das negociações, que até esta sexta-feira era da Coreia do Sul e de Barbados, passa para o Brasil. O texto tem que ser aprovado até o final da Conferência, na próxima sexta-feira (22).

Imaflora - O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora – em parceria com a ONG Americana Rainforest Alliance acaba de concluir a validação do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) da Fazenda Florestal Santa Maria, localizada no município de Colniza, no Mato Grosso e que trabalha com a venda de madeira tropical, através do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
A Florestal Santa Maria S/A trabalha com a venda de madeira tropical e estima gerar anualmente um milhão de unidades de carbono verificadas (VCU’S) pelos próximos 30 anos. Situada em pleno arco do desmatamento, no bioma Amazônia, onde a pressão sobre a mata é muito grande, legalmente a fazenda poderia desmatar 20% da floresta para exercer uma atividade econômica. A empresa, no entanto, optou em preservar 100% da mata existente na propriedade investindo num Plano de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no qual se insere a comercialização de emissões evitadas, através do REDD.

Agência Brasil - 14 de junho de 2012 – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje que os empresários brasileiros devem ter a ousadia de ambicionar uma agenda sustentável. Ela participou hoje, no Rio de Janeiro, do Encontro da Indústria Brasileira para a Sustentabilidade, um evento paralelo à Rio+20, que reúne representantes de 800 empresas nacionais, além de convidados internacionais.
“O empresariado brasileiro deveria ter a ousadia de provocar um debate num mercado que é extremamente complexo, e eu sei disso, por causa dos nossos custos e por causa das fronteiras que devemos superar não só em relação à tecnologia, como a infraestrutura e logística, e ambicionar uma agenda ambiental que dará ao Brasil e aos países emergentes condições de avançarmos no desenvolvimento sustentável”, disse a ministra.

UOL-RJ - A ex-senadora Marina Silva afirmou, nesta segunda-feira (11), que a conferência Rio+20 --a ser realizada entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro-- será uma "perda de tempo" enquanto os chefes de Estado e de governo se limitarem a um debate sobre a "cor da economia" (referindo-se ao conceito de "economia verde").
Par a ex-ministra do Meio Ambiente, o foco da conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU) deveria estar relacionado aos assuntos pautados pela ciência, convergindo meio ambiente, economia, ecologia e sustentabilidade.
"O desenvolvimento sustentável é muito mais abrangente e eu acho uma perda de tempo a gente ficar discutindo a cor da economia. Quando a gente deveria estar discutindo é o modelo de desenvolvimento que o Brasil e o mundo precisa em todas as suas dimensões. (...) Eu sinto que há uma ação muito refratária das lideranças políticas", disse.

Agência Carta Maior - Governo Dilma aproveitou Dia Mundial do Meio Ambiente para divulgar redução do desmatamento na Amazônia, anunciar um pacote de medidas relacionadas à área ambiental, abrir oficialmente a Rio+20 e começar a apresentar seu discurso no evento. “Esperamos que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais", disse a presidenta
O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o grande desafio “crescer, incluir, proteger”.

Efraim Rodrigues, Ecodebate - Escrevo a coluna desta semana voltando de uma aula de jornalismo em Curitiba com a jornalista Katia Brembatti da Gazeta do Povo e seus leitores, onde aprendi, por exemplo, que leitores não gostam de repetição. Como bom aluno, vou fazer o exato oposto.
Voltamos ao Código Florestal porque é um assunto cheio de detalhes importantes, além de ser uma momento tão importante para o país quanto a abolição da escravatura do século 19 ou o início do voto feminino no século 20.
E aí tivemos o veto da Presidente. Foi muito, muito esperto divulgar as intenções na sexta e os detalhes na segunda. Leitores não gostam de repetição, lembra ? Na segunda feira poucas pessoas atentaram para o detalhe que a Presidente deixou muita anistia para trás, contradizendo o discurso da sexta.
Todos proprietários rurais que desmataram suas Áreas de Preservação Permanente cometeram crime ambiental. De acordo com o Código válido até dia 27/05, precisavam restaurar 30 metros, a partir da segunda precisam restaurar somente 5 metros. Fica para depois o mérito técnico, mas o que torna o Código Florestal de 28/05/2012 inconstitucional e paradoxal é que ele diz que quem cometeu crime até o domingo não cometeu crime até o domingo. Precisei de mais esta repetição para mostrar porque uma lei retroativa cria uma situação absurda. Mais que anistiar, o Código novissimo pretende voltar o tempo.

Agência Brasil - A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma hoje a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a noite de domingo quase 200 emendas já haviam sido apresentadas à medida provisória (MP) enviada ao Parlamento pela presidenta Dilma Rousseff a fim de recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas.
O fato de ser um tema de interesse de partidos da oposição e da base e de ser tratado em um ano eleitoral é um complicador a ser contornado tanto nas negociações com os deputados e senadores, ambientalistas e ruralistas quanto nas demandas levadas ao governo. O futuro relator minimiza as pressões e considera que já na comissão especial será possível construir um texto de consenso entre Senado e Câmara.

Agência Brasil – O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado hoje (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

Rede Brasil Atual - A transição para uma economia mais verde poderia gerar entre 15 e 60 milhões de novos empregos em nível mundial nas próximas duas décadas e tirar dezenas de milhões de trabalhadores da pobreza, segundo um novo relatório produzido pela Iniciativa Empregos Verdes.
O estudo “Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão social em uma economia verde” sustenta que o alcance destes objetivos dependerá da adoção de uma correta combinação de políticas.
“O atual modelo de desenvolvimento tem se mostrado ineficiente e insustentável, não só para o ambiente, mas também para as economias e sociedades”, disse o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Juan Somavia. “Precisamos urgentemente seguir por um caminho de desenvolvimento sustentável, com um conjunto coerente de políticas em que as pessoas e o planeta desempenhem um papel central”.

Greenpeace lança o documento “Horizonte Renovável”, fruto de uma expedição por todo o Brasil para documentar o avanço das energias renováveis no país
Greenpeace - Placas Fotovoltaicas em usina de Macaé, no Rio de Janeiro. (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba)Do Ceará ao Rio Grande do Sul, do Amazonas a São Paulo, o Greenpeace registrou imagens e depoimentos sobre como as energias provenientes do Sol, dos ventos ou mesmo da biomassa já se tornaram uma realidade no país.
A publicação é o nosso testemunho de que podemos ter energia sem que seja necessário destruir a floresta ou afetar a vida de milhares de pessoas, como acontece quando se constrói grandes hidrelétricas na Amazônia. Ou ainda, sem colocar em risco permanente os que vivem em áreas de impacto das usinas atômicas, quando a opção é por expandir a exploração da energia nuclear.

Setores do governo temem que as eleições municipais podem atrapalhar a votação do Código
Exame.com - O governo está preocupado com o fato de as eleições municipais poderem atrapalhar a votação do Código Florestal. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o rito da tramitação da Medida Provisória, editada para preencher a lacuna dos vetos aplicados ao texto aprovado pelo Congresso, foi o principal tema da reunião desta quinta, no Planalto, entre os líderes do governo e da base aliada, com os quatro ministros que participaram da negociação do Código Florestal. Pinheiro lembrou que há uma fila de MPs para serem votadas na frente desta e que, certamente, muitas emendas serão apresentadas ao texto, o que atrasará a sua apreciação.